terça-feira, 29 de maio de 2012

Não sabemos ao certo se é o desconhecimento da lei que leva um administrador municipal a enviar projetos inconstitucionais para serem aprovados na Câmara de vereadores. Ou a ilusão de achar que não devem seguir o “Estado democrático de direito”.
No caso do projeto enviado pelo executivo, municipal de Laranjeiras, sobre o reajuste dos “Profissionais do Magistério Público do município de Laranjeiras” é algo que ficará nos anais da História: administrativa da cidade e do legislativo municipal (câmara de Vereadores) de forma negativa para ambos os poderes.
A forma autoritária tanto do executivo municipal que enviou o projeto sem o diálogo com os professores e também por parte da câmara de vereadores que se negou a abrir um espaço para um representante do magistério da cidade expor os argumentos da não aceitação do projeto que tem como objetivo acabar com “carreira do Magistério público de Laranjeiras”.
Pasmem! Comunidade de Laranjeiras no caso da câmara de vereadores os professores já havia demonstrado para alguns vereadores que o pleito ao Piso era Constitucional. Fala de uma Vereadora – “eu gostaria de saber o que vocês querem”. Então, respondi à mesma que respeite a Constituição. E lhe mostrei o artigo 206 da referida lei dizendo que o direito ao piso salarial é um dos princípios da educação e também a artigo 2º do Plano de Carreira, aprovado na própria câmara de vereadores nesta legislatura. Esta conversa ocorreu no calçadão antes da mesma adentrar a casa para a sessão anterior a aprovação do projeto da morte. Ela foi uma das vereadoras que contribuiu para a aprovação do mesmo.
Vejamos o que diz o art. 2º “O plano de carreira e remuneração do Magistério público Municipal tem como princípios básicos a qualificação, a dedicação e a valorização dos profissionais da educação, assegurando aos seus integrantes, em observância aos princípios constitucionais”:
I- Remuneração condigna que assegure condições econômicas e sociais compatíveis com a dignidade, peculiaridade e importância da profissão, permitindo efetiva dedicação ao magistério; ...
XI - Piso salarial profissional referenciado à jornada básica de horas de trabalho.

Então, Honrada população de Laranjeiras vocês analisem os fatos e tirem as conclusões que desejarem e achar melhor para o desenvolvimento de Laranjeiras. Mas, antes de apresentar uma conclusão. Acreditamos que se faz necessário que vocês conheçam o que diz o artigo 29 do Plano de Carreira, Lei complementar Nº. 23/2009:

“Art. 29 – Fica assegurada, nos termos da Constituição Federal, a revisão geral anual da remuneração dos profissionais do Magistério público de Laranjeiras, sempre na mesma data, de janeiro, e sem distinção de índices”

Faz mister a ida ao Aurélio para o entendimento da ação dos vereadores (as) de laranjeiras que votaram contra a educação; desrespeitando a lei; desrespeitando a educação e aos profissionais e também a eles mesmos quando abdicaram do princípio democrático da divisão dos poderes. E também demonstraram não conhecer o papel constitucional que lhe é cabido de fiscalizar as ações da prefeitura. Vamos lhes perguntar se os Cincos vereadores sabem o que é que significa sem distinção? Para Aurélio distinção quer “ato ou efeito de distinguir (-se); diferença,separação”. Acreditamos que dá para vocês perceberem que a atitude dos Vereadores (as) MAURO, CEIÇA, CARMEM, BRASELINA e LUCIANO é algo inaceitável, sem perdão. Já havia me esquecido de dizer que o Aurélio diz de sem – “Indica falta, privação, exclusão, ausência, condição, exceção”. Logo, o projeto de revisão do piso dos profissionais do magistério de laranjeiras não poderia apresentar separação de Índices.

Portanto, os problemas, desses cinco vereadores (as) (BRASELINA, CARMEM, CEIÇA, LUCIANO e MAURO), são: de memória, político e de compreensão de texto. Algo que uma Escola de qualidade social ou boa Escola não possa resolver. Vejam como o contexto para os mesmos é infeliz. Visto Que os profissionais da educação entendem por “boa escola” aquela em que teremos: Melhores condições de trabalho, gestão democrática do ensino, uma política de formação continuada para os educadores e VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR. Como também com relação aos alunos deveremos ter uma boa alimentação escolar, Bibliotecas nas escolas, videotecas, Muitos livros paradidáticos, Jogos educativos. Tudo isso significa melhores condições de ensinar e de aprendizagem algo que parecem está tão distante devido à visão tão curta dos políticos de Laranjeiras do que seja educação. Oxalá, algum dia a comunidade de laranjeiras possa ter uma educação de qualidade social. Mas, cabe ressaltar que para que isso aconteça os políticos devem ver a educação como prioridade e transformá-la em política de Estado e agir de forma democrática.

Sociedade sergipana alerte-se, LIBERTE-SE


Sociedade sergipana alerte-se, LIBERTE-SE
Para liberdade acontecer faz mister dois Princípios fundamentais: Nunca abandone a luta pelas políticas públicas e " a leitura do mundo antecede da palavra". Para que a liberdade aconteça à leitura, de cinco  textos, se faz necessário no momento atual: Paulo Freire (Pedagogia do Oprimido e Professora sim tia não - lições a quem ousa ensinar), Raimundo Faoro (Os Donos do poder) e Cristian Goes, com seus textos “para quer serve um cunhado" e  “ Eu,O Coronel em mim”.

domingo, 27 de maio de 2012

Prefeitura de Laranjeiras falta o compromisso com a educação e com a verdade

Infelizmente a realidade que a população laranjeirense vivencia atualmente é essa da falta de compromisso com a educação pública e também com a verdade por parte da Prefeita e de alguns Vereadores: Ceiça, Carmem, Luciano, Mauro e Brasilina.

A lei do Piso diz que o piso salarial é para os Profissonais do Magistério da Educação Básica entendendo Profissionais como aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte à docência. Então, percebemos que faz mister à administração de Laranjeiras entender a organização da Educação Brasileira que se divide em Educação Básica (Ensino Fundamental e Ensino Médio) e Educação Superior. Sendo que a oferta da Educação Básica é obrigação dos municípios e do Estado e a educação superior é obrigação do governo federal.

Se a obrigação pela oferta da educação básica é dos Municípios e do Estado. Então, torna-se obrigatório que os Municípios e os Estados paguem o Piso Salarial para Profissonais do Magistério da Educação Básica que desempenham as atividades de docência ou as de suporte à docência no âmbito das unidades escolares de educação básica. Ou será que a administração de Laranjeiras criou outra lei do piso? Se a Prefeitura respeitasse a Educação e o Estado Democrático de Direito o reajuste de 22,22% seria para todos os Professores que estão em sala de aula ou afastados legalmente e para os diretores de escolas, coordenadores e orientadores educacionais etc.

Outra mentira é quando Mônica Sobral, “a prefeita de fato”, “destaca que, nos últimos anos, a administração ‘Laranjeiras da Gente’, vem cumprindo rigorosamente com o pagamento do piso salarial a todos os profissionais do Magistério, seja de nível médio ou superior”. Em 2011 nós só recebemos o piso no mês dezembro visto que prefeita Ione Sobral conjuntamente com vereadores supra citados aprovaram um projeto de forma autoritária sem ouvir os professores e efetuou-se o pagamento do piso em 07 parcelas como se Educação fosse Mercadoria. Então, que cumprimento rigoroso é este se só a partir de Junho à Dezembro em parcelas a contra-gotas é que passamos a receber a revisão do Piso? Mas, a lei diz que os professores tem direito a revisão a partir de janeiro e qual é a lei que autoriza a prefeitura pagar a revisão de forma autoritária em parcelas o piso dos professores? São perguntas daqueles que defendem que algum dia realmente possa existir uma “Laranjeiras da Gente”. Isso só poderá acontecer quando a educação pública em Laranjeiras for prioridade.

Oxalá, os poderes supra citados possam respeitar o Estado Democrático de Direito. Revendo a incostitucionalidade cometida por ambos. Seguindo o que diz a Nossa Constituição Federal no inciso VIII do art.206 que " o piso salarial profisional nacional para os profissionais da educação pública, nos termo da lei federal"  e no captu que diz que " o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios". Então, como aceitar o desrespeito aos princípios constituicionais do direito ao "piso salarial nacional" e de "Valorização dos profissionais da educação escolar"? Respeitar o Estado Democrático de Direito é seguir os termos da lei federal. ( Lei do Piso- Lei nº11.738/2008) e Nossa Constituição Federal e não os ditames da Prefeita IONE SOBRAL.

 

Malungos

Malungos

Gildo Alves Bezerra

Não somos mais o companheiro
Durante a desafortunada  viagem
Dos navios negreiros.

O momento é outro
Mas, precisamos nos sentir
Como malungos.
Os mares são outros
Mais a tormenta da exclusão social, da desigualdade,
Da injustiça continua.

O  tumbeiro do momento é o deus mercado
Fragmentando as identidades do indivíduo e da nação
Visando o controle da consciência coletiva.

O indivíduo sozinho pouco
Representa em termos de exigir mudanças sociais.
Perdem-se as esperanças e o entusiasmo para ações coletivas.*

O deus mercado
Desqualifica todo o processo
De agrupamento social
Com propósito transformador.

Temos que perceber quem é que deseja ser o timoneiro
Do navio tumbeiro
Do deus mercado.

Aos sem-história e identidade resta comprar
O indivíduo sem identidade é um perdido
Ele não formará fileiras
Não ameaça o status quo. *

Voltemos ao passado
Para sermos companheiros
Malungos
Em defesa da igualdade e
da justiça social.

Em um céu todo estrelado
De sonhos, de alegrias
A partir da construção coletiva
Da socialização da produção econômica , política, social etc.

* Ver-Cuti.

Coerência Política
Gildo Alves Bezerra

Não é só discurso
Não.
É sim teoria e prática
Em ação.
       Defesa da educação
       Deve ser com valorização
      Colocando o piso salarial
      Em ação.
Melhores condições de trabalho
Boa alimentação
Para os educandos.
Formação continuada
Para os educadores.
     Todo esse recado é para Prefeitos e governadores
      Só discurso sem prática
      Transforma-se em nada.
A educação deve ser priorizada
Para não termos a banalização na sociedade com:
A corrupção, violência,
Indecência da criminalização
dos lutadores da educação.
            Sociedade bem formada
            É aquela na qual a educação
           É priorizada.
Valor maior de uma sociedade
Democratizada
É quando valorizamos
Nossos  Educadores
Trabalhadores
Construtores da sociedade justa e igualitária.
         Educação não é gasto
        É investimento social
        Para a socialização de qualquer bem cultural.
        E isso não acontece não
       Sem a valorização da educação.
Professor é fundamental
Na luta contra a injustiça social.

     A educação merece respeito
     E é desrespeito o jeito
    Que está sendo tratada
   Por administrador neoliberal
  Reinando por todos cantos
  Causando prantos sem igual.

Sociedade alerte-se
Vamos lutar juntos com nossos bravos educadores
Contra qualquer forma de opressão e injustiça social.
Então, com a mão esquerda em punho, levantada, diremos viva! Viva ! Viva!
Vivas para os bravos (as) lutadores (ras)!