Por
uma escola de qualidade social: Em Laranjeiras
Gildo Alves Bezerra
Os Profissionais da
educação básica desta cidade são carregadoras e carregadores de sonhos. Dentre
os sonhos desejamos uma educação de qualidade social para os filhos e filhas
dos trabalhadores de Laranjeiras. Para podermos mudar o cenário atual de:
evasão, repetência, defasagem idade/série, analfabetismo, analfabetismo
funcional, exclusão digital, ausência de discussão sobre questão étnico-racial,
baixa oferta da educação infantil, falta de política de formação continuada
para os trabalhadores da educação, Ausência de uma política de valorização dos
professores etc. Objetivando a construção de uma escola de qualidade social em
Laranjeiras vamos delimitar a discussão a partir de cinco tópicos: Princípios, Valorização dos profissionais do
magistério, centralidade da educação no educando e na aprendizagem, o direito a
educação para a diversidade étnico-racial e o fazer pedagógico vinculado a luta
por direitos. Ressaltando que todos os tópicos interagem entre si.
Princípios
Faz mister
seguir alguns princípios para que os sonhos possam ser realizados:
- A educação deve ser vista como investimento
social;
-É necessário a
valorização dos profissionais da educação, com programa de formação continuada,
critérios de acesso, permanência, remuneração compatível com a jornada de
trabalho definida no projeto político-pedagógico;
- Gestão
Democrática do sistema de ensino;
- A realização da chamada
pública;
-Alimentação escolar digna;
- definição da política
educacional da cidade através do congresso municipal de educação; etc.
Como
nos diz a resolução nº 4/2010 “na educação básica, é necessário considerar as
dimensões do educar e do cuidar, em sua inseparabilidade, buscando recuperar,
para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o
educando, pessoa em formação na sua essência humana” e “a escola de qualidade
social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem...”. Por isso,
citamos a necessidade de seguir os princípios ressaltados anteriormente como
condições para a realização do sonho por uma escola de qualidade social para os
(as) filhos (as) dos trabalhadores (as) de Laranjeiras na busca por uma
sociedade justa e igualitária.
Entretanto,
vivenciamos um cenário dramático na educação onde, em Sergipe em especial em
Laranjeiras, “a desvalorização do trabalho educativo foi reafirmada por meio
dos pacotes pedagógicos e de gestão implementados até mesmo por governos que se
autointitulam democráticos e se dizem identificados com os anseios da classe
trabalhadora”. Essa é a questão - até que ponto as autoridades, de nossa
cidade, prefeita e vereadores (ras) estão objetivando uma educação de qualidade
social para os educandos de laranjeiras?
Ainda,
para complementar esse cenário dramático os educadores devem perceber que
“nesse processo, a busca pela ‘eficácia escolar’ vem difundindo o neotcnicismo,
o produtivismo pedagógico e a
responsabilização do professor e da unidade escolar pelo sucesso ou fracasso
dos alunos comprovados por instrumentos, medidas de proficiências e índices
nacionais de rendimentos”. Então, como nos diz o dito popular devemos dizer
para a elite - “tome que o filho é teu”. Visto que, essa elite não ver a
educação como investimento social. Mas, sempre deseja responsabilizar o
professor e a unidade escolar pelo sucesso ou fracasso dos estudantes!
“Professores/protetores/...
das crianças do meu país/ eu queria, gostaria/ de um discurso bem mais feliz/
porque tudo é educação”.
Mas,
“a adoção de políticas neoliberais na educação também produziu os efeitos
significativos. Além de manter ou aprofundar a achatamento salarial, viabilizou
a intensificação e precarização dos processos/ condições de trabalho. Apesar da
existência de dispositivos legais que apontam na direção da valorização do
trabalho docente e dos discursos governamentais que ressaltam a importância da
educação para o país, nos anos de
liberalismo vem predominando os baixos salários, as carreiras pouco atrativas,
as escolas deterioradas, a falta de equipamentos e instalações adequadas”.
Este
cenário onde essas contradições representam a desconstrução de um Estado
democrático de Direito como veremos a seguir deve ser uma preocupação de todos
educadores independente do seu nível na carreira do magistério público
municipal de laranjeiras em especial :
“As Constituições do Brasil no seu Art. 205 e a do
Estado de Sergipe no seu Art. 214 asseguram que a educação,direito de todos é
dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao
exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, objetivando a
construção de uma sociedade justa, livre
e solidária;
A Constituição do Estado de Sergipe no seu artigo
253 preceitua que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurarem a
criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, a cultura, a
dignidade, ao respeito, a liberdade e convivência familiar e comunitária, além
de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, crueldade e opressão;
Valorização
dos profissionais do magistério: Em Laranjeiras é igual a pé de cobra...
A lei do Piso diz que o piso salarial é para os
Profissionais do Magistério da Educação Básica entendendo Profissionais como
aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte à docência.
Então, percebemos que faz mister a administração de Laranjeiras entender a
organização da Educação Brasileira que se divide em Educação Básica
(Ensino Fundamental e Ensino Médio) e Educação Superior. Sendo
que a oferta da Educação Básica é obrigação dos municípios e do Estado e a
educação superior é obrigação do governo federal.
Então,
como somos carregadores e carregadoras de sonhos. O Sonho por uma escola de
qualidade social se faz necessário a percepção de :
“Se
a obrigação pela oferta da educação básica é dos Municípios e dos Estados.
Então, torna-se obrigatório que estes entes da federação paguem o Piso Salarial
para Profissionais do Magistério da Educação Básica que desempenham as
atividades de docência ou as de suporte à docência no âmbito das unidades
escolares de educação básica. Ou será que a administração de Laranjeiras criou
outra lei do piso? Se a Prefeitura respeitasse a Educação e o Estado
Democrático de Direito o reajuste de 22,22% seria para todos os Professores que
estão em sala de aula ou afastados legalmente e para os diretores de escolas, coordenadores
e orientadores educacionais etc.”.
Faz
necessário ressaltar que todo o dinheiro para o pagamento do professores vem do FUNDEB
(fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação).
Então, Perguntamos cadê a valorização
dos profissionais da educação?
A centralidade
deveria ser no educando e na aprendizagem
O Estatuto da Criança e do Adolescente define os
princípios para que seja assegurado o direito à educação: igualdade de
condições para o acesso e permanência na escola, direito de ser respeitado por
seus educadores; direito de contestar critérios avaliativos; direito de
organização e participação em entidades estudantis; acesso à escola pública e
gratuita próxima de sua residência; direito dos pais ou responsáveis ter
ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas
educacionais.
O
direito a educação para a diversidade étnico-racial
As leis: 10.639/2003, 11.645/2008 (federais) e lei
5497/2004 constituem um avanço significativo para o entendimento do Estado da
necessidade de inserção do ensino da história e cultura afro-brasileiras e
indígenas nas escolas de todo o país e no Estado. É neste marco político que há
necessidade de criação de projetos de debates, no CHÃO da ESCOLA, sobre a
obrigatoriedade da inclusão no currículo de “História e Cultura Afro-brasileira
e Indígena” se fundamenta, na medida em que são necessários profissionais
qualificados para atender a esta nova exigência social. Para tanto necessitamos
que o Estado e Municípios implementem políticas públicas, políticas
educacionais que assegurem eficácia ao princípio da igualdade racial.
Segundo Le
Goff “(...) A memória é um elemento essencial do que se costuma chamar
identidade, individual ou coletiva, cuja busca é uma das atividades
fundamentais dos indivíduos e das sociedades de hoje (...)”. Como também para
Le Goff “a memória coletiva é não somente uma conquista, é também um
instrumento e um objeto de poder (...)”. Em uma comunidade predominante de
afro-brasileiros como a Laranjeirense negar o que preceitua a legislação
anteriormente citada e o que diz a LDB no “art. 26 A. Nos estabelecimentos de
ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório
o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena”. Então, diante do
exposto anteriormente percebemos o quanto a Cidade de Laranjeiras além do
descumprimento do Estado democrático de direito, também nega ao seu povo algo
essencial o direito a memória coletiva enquanto identidade afro-brasileira.
A necessidade de
refletirmos sobre o nosso fazer pedagógico vinculado à luta por direitos.
Vejam o que nos dizem Nelson Mandela e Paulo Freire
e a partir das reflexões do líder Negro e do lutador por uma educação
libertadora tire suas conclusões. Mandela nos diz “A Educação e o ensino são as
armas que podes usar para mudar o mundo.”
Agora vamos observar o que nos diz Paulo freire “...
A luta em favor do respeito aos
educadores e à educação inclui que a
briga por salários menos imorais é um
dever irrecusável e não só um direito
deles. A luta dos professores em defesa dos seus direitos e de sua
dignidade deve ser entendida como um momento
de sua prática docente, enquanto prática ética, não
é algo que vem de fora da atividade docente, mas algo que dela faz parte.”.
Todo esse cenário, que os políticos
de Laranjeiras, teimam em manter é por que eles entendem a
educação como gasto e não
como investimento social! E também não se preocupam em respeitarem o Estado
Democrático de Direito. Pensem que “A sociedade que não valoriza seus
professores se torna egoísta, selvagem, sem valores e sem conhecimento... e
pior desumana!”. É ASSIM QUE ELES PENSAM QUE DEVE SER “LARANJEIRAS DA GENTE”?
Nós somos carregadoras e
carregadores de sonhos. E este sonho por uma educação de qualidade social é uma
mudança fundamental na forma e conteúdo para a construção de uma sociedade
justa e igualitária.
