Valorização dos profissionais do magistério: em Laranjeiras é igual a pé de cobra...

Por uma escola de qualidade social: Em Laranjeiras

Gildo Alves Bezerra

Os Profissionais da educação básica desta cidade são carregadoras e carregadores de sonhos. Dentre os sonhos desejamos uma educação de qualidade social para os filhos e filhas dos trabalhadores de Laranjeiras. Para podermos mudar o cenário atual de: evasão, repetência, defasagem idade/série, analfabetismo, analfabetismo funcional, exclusão digital, ausência de discussão sobre questão étnico-racial, baixa oferta da educação infantil, falta de política de formação continuada para os trabalhadores da educação, Ausência de uma política de valorização dos professores etc. Objetivando a construção de uma escola de qualidade social em Laranjeiras vamos delimitar a discussão a partir de cinco tópicos:  Princípios, Valorização dos profissionais do magistério, centralidade da educação no educando e na aprendizagem, o direito a educação para a diversidade étnico-racial e o fazer pedagógico vinculado a luta por direitos. Ressaltando que todos os tópicos interagem entre si.

Princípios

Faz mister seguir alguns princípios para que os sonhos possam ser realizados:

 - A educação deve ser vista como investimento social;

-É necessário a valorização dos profissionais da educação, com programa de formação continuada, critérios de acesso, permanência, remuneração compatível com a jornada de trabalho definida no projeto político-pedagógico;

- Gestão Democrática do sistema de ensino;

- A realização da chamada pública;

-Alimentação escolar digna;

- definição da política educacional da cidade através do congresso municipal de educação; etc.

Como nos diz a resolução nº 4/2010 “na educação básica, é necessário considerar as dimensões do educar e do cuidar, em sua inseparabilidade, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o educando, pessoa em formação na sua essência humana” e “a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem...”. Por isso, citamos a necessidade de seguir os princípios ressaltados anteriormente como condições para a realização do sonho por uma escola de qualidade social para os (as) filhos (as) dos trabalhadores (as) de Laranjeiras na busca por uma sociedade justa e igualitária.

Entretanto, vivenciamos um cenário dramático na educação onde, em Sergipe em especial em Laranjeiras, “a desvalorização do trabalho educativo foi reafirmada por meio dos pacotes pedagógicos e de gestão implementados até mesmo por governos que se autointitulam democráticos e se dizem identificados com os anseios da classe trabalhadora”. Essa é a questão - até que ponto as autoridades, de nossa cidade, prefeita e vereadores (ras) estão objetivando uma educação de qualidade social para os educandos de laranjeiras?

Ainda, para complementar esse cenário dramático os educadores devem perceber que “nesse processo, a busca pela ‘eficácia escolar’ vem difundindo o neotcnicismo, o produtivismo pedagógico e a responsabilização do professor e da unidade escolar pelo sucesso ou fracasso dos alunos comprovados por instrumentos, medidas de proficiências e índices nacionais de rendimentos”. Então, como nos diz o dito popular devemos dizer para a elite - “tome que o filho é teu”. Visto que, essa elite não ver a educação como investimento social. Mas, sempre deseja responsabilizar o professor e a unidade escolar pelo sucesso ou fracasso dos estudantes!

“Professores/protetores/... das crianças do meu país/ eu queria, gostaria/ de um discurso bem mais feliz/ porque tudo é educação”.

Mas, “a adoção de políticas neoliberais na educação também produziu os efeitos significativos. Além de manter ou aprofundar a achatamento salarial, viabilizou a intensificação e precarização dos processos/ condições de trabalho. Apesar da existência de dispositivos legais que apontam na direção da valorização do trabalho docente e dos discursos governamentais que ressaltam a importância da educação para o país, nos anos de liberalismo vem predominando os baixos salários, as carreiras pouco atrativas, as escolas deterioradas, a falta de equipamentos e instalações adequadas”.  

Este cenário onde essas contradições representam a desconstrução de um Estado democrático de Direito como veremos a seguir deve ser uma preocupação de todos educadores independente do seu nível na carreira do magistério público municipal de laranjeiras em especial :

“As Constituições do Brasil no seu Art. 205 e a do Estado de Sergipe no seu Art. 214 asseguram que a educação,direito de todos é dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, objetivando a construção de uma sociedade justa, livre e solidária;

A Constituição do Estado de Sergipe no seu artigo 253 preceitua que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurarem a criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão;

Valorização dos profissionais do magistério: Em Laranjeiras é igual a pé de cobra...

A lei do Piso diz que o piso salarial é para os Profissionais do Magistério da Educação Básica entendendo Profissionais como aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte à docência. Então, percebemos que faz mister a administração de Laranjeiras entender a organização da Educação Brasileira que se divide em Educação Básica (Ensino Fundamental e Ensino Médio) e Educação Superior. Sendo que a oferta da Educação Básica é obrigação dos municípios e do Estado e a educação superior é obrigação do governo federal.

Então, como somos carregadores e carregadoras de sonhos. O Sonho por uma escola de qualidade social se faz necessário a percepção de :

“Se a obrigação pela oferta da educação básica é dos Municípios e dos Estados. Então, torna-se obrigatório que estes entes da federação paguem o Piso Salarial para Profissionais do Magistério da Educação Básica que desempenham as atividades de docência ou as de suporte à docência no âmbito das unidades escolares de educação básica. Ou será que a administração de Laranjeiras criou outra lei do piso? Se a Prefeitura respeitasse a Educação e o Estado Democrático de Direito o reajuste de 22,22% seria para todos os Professores que estão em sala de aula ou afastados legalmente e para os diretores de escolas, coordenadores e orientadores educacionais etc.”.

Faz necessário ressaltar que todo o dinheiro para o pagamento do professores vem do FUNDEB (fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação). Então, Perguntamos cadê a valorização dos profissionais da educação?

A centralidade deveria ser no educando e na aprendizagem

O Estatuto da Criança e do Adolescente define os princípios para que seja assegurado o direito à educação: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, direito de ser respeitado por seus educadores; direito de contestar critérios avaliativos; direito de organização e participação em entidades estudantis; acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência; direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

O direito a educação para a diversidade étnico-racial

As leis: 10.639/2003, 11.645/2008 (federais) e lei 5497/2004 constituem um avanço significativo para o entendimento do Estado da necessidade de inserção do ensino da história e cultura afro-brasileiras e indígenas nas escolas de todo o país e no Estado. É neste marco político que há necessidade de criação de projetos de debates, no CHÃO da ESCOLA, sobre a obrigatoriedade da inclusão no currículo de “História e Cultura Afro-brasileira e Indígena” se fundamenta, na medida em que são necessários profissionais qualificados para atender a esta nova exigência social. Para tanto necessitamos que o Estado e Municípios implementem políticas públicas, políticas educacionais que assegurem eficácia ao princípio da igualdade racial.

 Segundo Le Goff “(...) A memória é um elemento essencial do que se costuma chamar identidade, individual ou coletiva, cuja busca é uma das atividades fundamentais dos indivíduos e das sociedades de hoje (...)”. Como também para Le Goff “a memória coletiva é não somente uma conquista, é também um instrumento e um objeto de poder (...)”. Em uma comunidade predominante de afro-brasileiros como a Laranjeirense negar o que preceitua a legislação anteriormente citada e o que diz a LDB no “art. 26 A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena”. Então, diante do exposto anteriormente percebemos o quanto a Cidade de Laranjeiras além do descumprimento do Estado democrático de direito, também nega ao seu povo algo essencial o direito a memória coletiva enquanto identidade afro-brasileira.

A necessidade de refletirmos sobre o nosso fazer pedagógico vinculado à luta por direitos.

Vejam o que nos dizem Nelson Mandela e Paulo Freire e a partir das reflexões do líder Negro e do lutador por uma educação libertadora tire suas conclusões. Mandela nos diz “A Educação e o ensino são as armas que podes usar para mudar o mundo.”

Agora vamos observar o que nos diz Paulo freire “... A luta em favor do respeito aos educadores e à educação inclui que a briga por salários menos imorais é um dever irrecusável e não só um direito deles. A luta dos professores em defesa dos seus direitos e de sua dignidade deve ser entendida como um momento de sua prática docente, enquanto prática ética, não é algo que vem de fora da atividade docente, mas algo que dela faz parte.”.

Todo esse cenário, que os políticos de Laranjeiras, teimam em manter é por que eles entendem a educação como gasto e não como investimento social! E também não se preocupam em respeitarem o Estado Democrático de Direito. Pensem que “A sociedade que não valoriza seus professores se torna egoísta, selvagem, sem valores e sem conhecimento... e pior desumana!”. É ASSIM QUE ELES PENSAM QUE DEVE SER “LARANJEIRAS DA GENTE”?

 Nós somos carregadoras e carregadores de sonhos. E este sonho por uma educação de qualidade social é uma mudança fundamental na forma e conteúdo para a construção de uma sociedade justa e igualitária.