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Durante longo período se acreditou que a experiência de
discriminação racial em sala de aula teria como sujeitos, via de regra,
professor versus aluno, e, uma vez ocorrida a discriminação, a solução
passaria pela incriminação - sanção penal do professor acusado de
discriminação.
Contudo, a experiência concreta evidenciou os limites de uma tal equação.
De fato, não se trata de um conflito entre indivíduos, mas entre o Estado e
uma parcela significativa da população brasileira - ao menos metade dos
brasileiros(as), segundo o IBGE. Ademais, tão ou mais importante do que
punir comportamentos individuais, necessitamos de políticas públicas,
políticas educacionais que assegurem eficácia ao princípio da igualdade
racial.
Mais do que punir, podemos e devemos prevenir. Mais do que combater a discriminação,
devemos promover a igualdade.
Nas palavras de Jorge Werthein, diretor da UNESCO no Brasil, "com a
publicação do presente texto, esperamos impulsionar o debate sobre
propostas de superação do problema, seja no campo conceitual, seja, sobretudo,
no campo das políticas públicas, envolvendo órgãos públicos, pesquisadores,
intelectuais e organizações da sociedade civil - todos juntos na promoção
da igualdade racial na escola."
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