sexta-feira, 30 de dezembro de 2016
Viva aos trabalhadores que ocupam espaços em defesa de seus direitos.
MARCIA TIBURI: Ocupar como conceito político - Revista CULT: Um conceito teórico-prático e ético político relativo ao direito de aparecer
sábado, 24 de dezembro de 2016
Abaixo ao Golpe
“Nosso
passado” de golpes
Gildo Alves Bezerra
O passado tem relação ativa com o presente.
O passado vem a galope
Desde o escravismo, mídia e Ibope.
Os golpes na educação, saúde... produzem a exclusão.
Todas
as vezes que os brasileiros começam a sonhar
Com um projeto democrático-popular
Chega à
roda viva que nos leva pra lá e pra cá!!!!
Tudo guiado pelo racismo institucional
Que não nos deixa quebrar as correntes... as torturas
das desigualdades
Baseadas no egoísmo de uma elite oligárquica reacionária..
Individualista... da corrupção capitalista etc.
A
força da prisão da casa-grande ainda aprisiona
Milhões
nas cadeias da negação dos direitos a memória dos negros e índios.
Nossas
águias são criadas como galinhas.
Por que a visão patrimonialista
Nega a relação “a África no Brasil
E o Brasil na África”?
Por
que será que nossos povos negros e indígenas
Só podem
ser artistas em um cenário e representando papeis inferiores.
No cenário
do autoritarismo social:
Que divide
as pessoas em inferiores, que devem obedecer, e superiores, que devem mandar?
Por
que não há percepção nem prática da
igualdade como direito?
Nossa sociedade é autoritária porque é violenta.
Nela vigoram o racismo, machismo, discriminação
religiosa e de classe social.
Desigualdades econômicas, exclusões culturais e políticas.
Não há percepção nem prática do direito à liberdade!!!!!
Então, os golpes de 1964-1985 e 2016.
São
golpes de uma sociedade autoritária baseada o escravismo e no eurocentrismo.
Todos
têm relação com golpes construídos constantemente para manter os privilégios de
uma oligarquia extremamente reacionária.
Seja
para manter os latifúndios da terra, dos meios de comunicação, da política, do acesso
a educação, saúde,, cultura...
Tudo
para manter o direito a memória coletiva restrita a visão da pedra e cal.
Mas,” glória a todas as lutas inglórias
Que através de nossa história
Não esqueceremos jamais.”
Fora os golpistas... abaixo aos capitalistas
Sempre
golpistas.
E vivas a classe trabalhadora
Ouçamos “o canto das três raças”
As ruas deverão ser nosso palco na luta pela
igualdade e liberdade
Essa é nossa construção para atrapalhar o trânsito
da consolidação do GOLPE .
sábado, 17 de dezembro de 2016
segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Como uma nação, o país?
Mudar
uma nação
Gildo Alves Bezerra
Você quer mudar a nação?
Um conto, o ponto, o canto para inclusão?
Onde era um canto de exclusão!
Somente
com a valorização da educação.
Valorização
e respeito
Esse é o
jeito
De transformação.
Não com atraso e parcelamento!
Não se produz talentos
Somente lamentos
Com essa negação de direitos e desrespeito ao nosso
povo.
Tristes
cenas e cenários
De um
passado refratário
Mas, o passado tem relação com o presente
De uma oligarquia
Patrimonialista, individualista, capitalista etc.
Que
explora as riquezas e o povo da cidade
Em benefício
próprio
Tristes cenas e cenários do egoísmo
De violência, de falta de decência
De uma elite cada vez mais reacionária.
Nosso canto nunca será de louvor
A qualquer
senhor.
Mas,
de lamento e indignação
Pela
exploração que eles fazem do trabalhador.
quinta-feira, 3 de novembro de 2016
Direito para quem?
A realidade social por trás do direito positivo
Bem examinada nossa sociedade, não é difícil perceber que a sua estrutura foi moldada, genericamente pelo espírito e o sistema de poder, próprios da civilização capitalista; e especificamente, pelas instituições da escravidão e do latifúndio.
Com efeito, diversamente do que sucedeu no Velho Mundo, as sociedades criadas no continente americano foram inteiramente estruturadas pelo capitalismo, que dominou toda a política de colonização no Novo Mundo.
As marcas indeléveis dessa gênese capitalista são evidentes nos dois grandes fatores estruturantes da sociedade brasileira: a relação de poder e a mentalidade coletiva.
O poder soberano entre nós, desde os tempos coloniais, foi fundamente marcado pela doação de terras públicas aos senhores privados, e pela mercantilização dos cargos públicos. Desde a dinastia de Avis, em Portugal, que inaugurou pioneiramente, já no século XIV, o sistema de capitalismo de Estado, os monarcas, para enfraquecer o poder nobiliárquico, passaram a vender cargos públicos a membros da burguesia. No Brasil colônia, tirante os Governadores Gerais e mais tarde os Vice-Reis, praticamente todos os cargos públicos foram comprados por burgueses, que para cá vieram no intuito de amortizar a despesa de aquisição de tais cargos e fazer fortuna. Tais funcionários, aqui instalados, longe de toda fiscalização da metrópole, tornaram-se de fato, embora não de direito, um estamento de “donos do poder”, como os qualificou Raymundo Faoro.
Bem examinada nossa sociedade, não é difícil perceber que a sua estrutura foi moldada, genericamente pelo espírito e o sistema de poder, próprios da civilização capitalista; e especificamente, pelas instituições da escravidão e do latifúndio.
Com efeito, diversamente do que sucedeu no Velho Mundo, as sociedades criadas no continente americano foram inteiramente estruturadas pelo capitalismo, que dominou toda a política de colonização no Novo Mundo.
As marcas indeléveis dessa gênese capitalista são evidentes nos dois grandes fatores estruturantes da sociedade brasileira: a relação de poder e a mentalidade coletiva.
O poder soberano entre nós, desde os tempos coloniais, foi fundamente marcado pela doação de terras públicas aos senhores privados, e pela mercantilização dos cargos públicos. Desde a dinastia de Avis, em Portugal, que inaugurou pioneiramente, já no século XIV, o sistema de capitalismo de Estado, os monarcas, para enfraquecer o poder nobiliárquico, passaram a vender cargos públicos a membros da burguesia. No Brasil colônia, tirante os Governadores Gerais e mais tarde os Vice-Reis, praticamente todos os cargos públicos foram comprados por burgueses, que para cá vieram no intuito de amortizar a despesa de aquisição de tais cargos e fazer fortuna. Tais funcionários, aqui instalados, longe de toda fiscalização da metrópole, tornaram-se de fato, embora não de direito, um estamento de “donos do poder”, como os qualificou Raymundo Faoro.
Não é,
pois, de estranhar se, desde as origens, a dupla formada pelos potentados
econômicos privados e os agentes estatais passou a servir-se do dinheiro
público como patrimônio próprio dessa associação oligárquica, gerando a
duradoura endemia da corrupção estatal. Ela principiou, na verdade, desde o
início da colonização.
Com a criação, desde os primeiros tempos coloniais, dessa
oligarquia binária – potentados econômicos privados e agentes estatais –
estabeleceu-se, por via de consequência, uma dualidade permanente do
ordenamento jurídico entre nós: um oficial, em grande parte de mera aparência,
e outro efetivo, mas sempre dissimulado.
Representa, na verdade, um dos múltiplos ludíbrios do sistema de dominação capitalista sustentar que ele independe do Estado e se esforça por limitar o poder estatal, em nome da livre iniciativa. A realidade sempre foi bem outra. Como advertiu o grande historiador francês Fernand Braudel, “o capitalismo só triunfa quando se identifica com o Estado, quando é o Estado”.
Representa, na verdade, um dos múltiplos ludíbrios do sistema de dominação capitalista sustentar que ele independe do Estado e se esforça por limitar o poder estatal, em nome da livre iniciativa. A realidade sempre foi bem outra. Como advertiu o grande historiador francês Fernand Braudel, “o capitalismo só triunfa quando se identifica com o Estado, quando é o Estado”.
sábado, 22 de outubro de 2016
Quem paga o pato?
"Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia
invade todo o globo. Necessita estabelecer-se em toda parte, explorar em toda
parte, criar vínculos em toda parte".
"O objetivo imediato dos comunistas é mesmo que de todos os demais partidos proletários: constituição dos proletários em classe, derrubada da supremacia burguesa, conquista do poder político pelo proletariado".
E AI MALUNGOS? "A Indiferença é peso morto da história".
sexta-feira, 21 de outubro de 2016
O GRITO
De onde virá o Grito de Liberdade?
Gildo Alves Bezerra
De uma sociedade sem união entre o campo e a cidade!
Cega para algo enraizado na sociedade brasileira- O
AUTORITARISMO SOCIAL!!!!
De uma escola sem partido?
Por que será que para “o educador” só caberá DEVERES?
ESCOLA
SEM PARTIDO
Não é
doce ilusão
É AMARGA
ILUSÂO
ESSA É
A ESCOLA da (O) BANCADA (O): BALA, boi e BÍBLIA.
É a escola do DEUS MERCADO
Da DITADURA da Bolsa de valores.
Dos EXPLORADORES.
Quem
pagará O PATO?
Após tragicomédia
estrelada na rede globo, NEOFASCISMO ESTÁ AQUI.
Será
que serão os judeus?
Na
telenovela brasileira quem são OS SUPERIORES e que serão os inferiores?
A
cortina de fumaça é a pretensa ação – do parlamento, judiciário e meios de
comunicação – Combate a corrupção!
Mas, os
neofascistas são pura corrupção – SONEGAÇÂO.
Quem será que não terá acesso à universidade?
Mas, para que? Quem disse que tem que ter
protagonistas índios e negros?
Se a América é para OS AMERICANOS!
Esse é o destino manifesto.
A
UNIVERSIDADE é para os PARTDOS da BALA, BOI e BÍBLIA.
Para
que “OS INFERIORES” ocuparem o lugar da janela no avião da vida?
“SEM
EDUCAÇÃO não há LIBERDADE”
Então, qual é a novidade?
A educação para as relações etnicorraciais.
Ai percebemos que não vivemos na telenovela da vida –
a democracia racial.
Quem será que nega o Brasil?
Acabou o que era doce. Nós
não podemos perceber que nossa sociedade é violenta: “Nela vigoram racismo, machismo,
discriminação religiosa e de classe social, desigualdades econômicas que estão
entre as maiores do mundo, exclusões culturais e políticas” e que “Não há
percepção nem prática do direito à liberdade”. A América é para OS AMERICANOS!
É para o DEUS MERCADO?
MARCIA TIBURI: Ocupar como conceito político - Revista CULT
MARCIA TIBURI: Ocupar como conceito político - Revista CULT: Um conceito teórico-prático e ético político relativo ao direito de aparecer
segunda-feira, 17 de outubro de 2016
terça-feira, 11 de outubro de 2016
O governo ilegítimo destruiu mais de trinta anos de luta para construir políticas de direitos humanos e igualdade etc
Por
que Gritamos Golpe?
“Numa única canetada,
ao extinguir ministérios, o governo ilegítimo destruiu mais de trinta anos de
luta para construir políticas de direitos humanos e igualdade, cultura, ciência
e tecnologia, educação, reforma e desenvolvimento agrário. Tramitam no Congresso
Nacional medidas que revogam o Estatuto da Criança e do Adolescente e suprimem
direitos conquistados pelas mulheres, negros e comunidades LGBT. O fim do
licenciamento ambiental já foi aprovado por uma das casas do Congresso Nacional.
A pauta dos ruralistas transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a
competência para demarcar territórios indígenas e áreas quilombolas; modifica a
legislação que define o que é trabalho escravo, reduzindo o rigor da lei; e
suprime toda e qualquer restrições à compra de terras por estrangeiros.”
Fonte: Por
que Gritamos Golpe? Para entender o impeachment e a crise política no
Brasil
segunda-feira, 10 de outubro de 2016
OS Golpes no Brasil da tragédia a farsa (1964 e 2016)
Dois
Golpes no Brasil: da Tragédia a farsa
“Citando Hegel, Marx
escreveu no 18 de Brumário de Luís Bonaparte que os acontecimentos históricos
se repetem duas vezes: primeiro como tragédia, segundo como farsa. Isso se
aplica perfeitamente ao Brasil. O Golpe de Estado militar de abril de 1964 foi
uma tragédia que mergulhou o Brasil em vinte anos de ditadura militar, com
centenas de mortos e milhares de torturados. O golpe de Estado parlamentar de
maio de 2016 é uma farsa, um caso tragicômico, em que se vê uma cambada de
parlamentares reacionários e notoriamente corruptos derrubar uma presidente
democraticamente eleita por 54 milhões de brasileiros, em nome de “irregularidades
contábeis”. O principal componente dessa aliança de partidos de direita é o
bloco parlamentar ( não partidário) conhecido como “a bancada BBB”: da “Bala”
(deputados ligados à Polícia Militar, aos esquadrões da morte e às milícias
privadas), do “Boi” (grandes proprietários de terra, criadores de gado) e da “Bíblia”
( neopentecostais integristas, homofóbicos e misóginos). Entre os partidários
mais empolgados com a destituição de Dilma destaca-se o deputado Jair Bolsonaro
(PP), que dedicou seu voto pela abertura do processo de impeachment na Câmara
aos oficiais da ditadura militar, notadamente ao coronel Brilhante Ustra, um
torturador notório. (Uma das vítimas de Ustra foi Dilma Rousseff, que no início
dos anos 1970 era militante de um grupo de resistência armada, e também meu
amigo Luiz Eduardo Merlino, jornalista e revolucionário, morto em 1971 sob
tortura, aos 21 anos de idade).”
Fonte: Por que gritamos
GOLPE? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil
sábado, 8 de outubro de 2016
Por que gritamos golpe?
Fundamental
reflexão sobre o Golpe 2016
elaborada
por Boaventura de Souza Santos
“Estamos envolvidos em
uma luta não só nacional, mas internacional, dada a importância do Brasil. É
importante unir os esforços e ter alguma clarividência sobre o momento difícil
que enfrentamos. Estou absolutamente convicto de que se trata de um golpe parlamentar
e de que estamos diante de um governo ilegítimo. Um golpe diferente dos que
ocorreram em Honduras e no Paraguai, mas que tem, no fundo, o mesmo objetivo,
que sem qualquer alteração constitucional, sem qualquer ditadura militar,
interromper o processo democrático.”
Vejamos também o que
tem a nos dizer sobre o momento Graça Costa “Tempos sombrios estes em que
vivemos, tempos em que o que há de pior na política depõe a presidente da
República para impor a uma nação inteira quase cem anos de retrocesso. Somente
um golpe é capaz de conduzir o país a tamanho atraso.” (...) “Vivemos um golpe contra o povo trabalhador”.
Fonte: Por que gritamos
golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil
sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Vamos ficar indiferentes?
Reflexões
Fundamentais para entender o GOLPE 2016
“Apesar das diferenças táticas,
há um amplo consenso estratégico entre as forças reacionárias, em torno dos
seguintes objetivos:
a)
Realinhar o Brasil ao bloco
internacional comandado pelos Estados Unidos ( afastando-o tanto do BRICS
quanto da integração latino-americana);
b)
Reduzir os níveis de remuneração, direta
e indireta, da classe trabalhadora brasileira (o que inclui desde alterações na
legislação trabalhista até cobrança de serviços públicos, passando por revisão
nas políticas de reajuste do salário mínimo e repressão aos movimentos
reivindicatórios);
c)
Reduzir o acesso dos setores populares
às liberdades democráticas em particular e aos direitos humanos e sociais.”
FONTE: “A
metamorfose”
Então, Classe
trabalhadora nós vamos ficar
indiferentes ao projeto extremamente Reacionário: do Capital financeiro, da
grande mídia, de grande parte do judiciário e do congresso mais reacionário dos
últimos anos que estar sendo postos em voga após a posse do governo Usurpador,
Golpista de TEMER? Vejam a Pec 241, PL 257,
Diminuição do financiamento estudantil, aumento das privatizações etc?
segunda-feira, 5 de setembro de 2016
AUTONOMIA?
O
que é Autonomia?
Gildo Alves Bezerra
Oxalá! Possamos entender isso algum dia.
O quanto é importante a “faculdade de governar por
si mesmo”.
Mas, não de forma individualista.
E sim na forma e conteúdo de respeitar as decisões
coletivas.
E os espaços didático-pedagógicos de aprendermos são
as assembléias, congressos etc.
Para a alvorada de novos dias
Precisamos manter a autonomia enquanto categoria.
Principalmente enquanto classe social.
Por
isso gosto de entender a cultura popular
Que
diz “quem porcos se mistura farelo come”
Por
que o trabalhador se misturar com o opressor?
Os cravos, margaridas, rosas
No jardim da incerteza
Andarão apenas para colher dor.
Prefiro que o verde seja apenas da esperança vermelha
E
não da aproximação da palha verde
Da tradição
e aproximação com quem sempre cortou a nossa carne
E
fez sangrar as nossas veias.
O nosso vermelho significa a paixão e o sangue
sangrado
De nossos ancestrais.
Trabalhador não deve se aliar com o opressor.
Seja ele governo ou possível sucessor!
Qual será a importância de manter a autonomia
enquanto trabalhador? Não sigo o canto da sereia do deus mercado. Sei que “o
passado tem relação ativa com o presente”. Não canto cantos de louvor a
qualquer senhor. Meu canto é de alegria, é de autonomia para o trabalhador.
Na
batida de meu coração ao som do tambor
Circula o sangue, a alegria e a dor
Há dor. A dor que a palha da cana aos meus
ancestrais sempre causou.
domingo, 28 de agosto de 2016
sexta-feira, 19 de agosto de 2016
Vídeo: discutindo os 100 anos da revolução russa de 1917
Vídeo: discutindo os 100 anos da revolução russa de 1917: No dia 15 de julho de 2016, no Rio de Janeiro, como parte de sua 1ª Jornada Regional Sudeste de Formação Política, a tendência petista Articulação de Esquerda promoveu o debate “Rumo ao centenário: discutindo os 100 anos da revolução russa de 1917″, que contou com a contribuição de Alexandre Fortes e Valter Pomar. Confira […]
segunda-feira, 15 de agosto de 2016
Quem é que quer os Golpistas - A DITADURA?
Brasil:
A farsa da revolução
Gildo Alves Bezerra
Golpistas na pista
Ao povo despista
Sua forma golpista
Dizendo que fazem a revolução.
Ao povo
apresentam-se como a solução
Usando a
farsa de combate a corrupção.
Quem
são os ministros corruptos indicados pelo golpista?
Golpistas do golpe civil-militar-empresarial
Também assim não aceitavam se chamar.
Mas, o passado tem relação ativa com o presente.
A elite traidora entrega nossas riquezas
Ao império do capitalismo.
Esse
modo de produção em se é a corrupção
Quando
muitos produzem as riquezas
Mas, a
elite capitalista vive da concentração, da exclusão.
Neste momento
financiando a miséria
Essa é a matéria- financiamento privado
de campanha
Eleitoral- fonte de corrupção sem igual.
Explora o trabalhador
E ainda usa os principais meios de difusão da
ideologia:
A organização escolar, a organização religiosa, os
canais audiovisuais,
Os meios de comunicação, a arquitetura e o urbanismo
etc.
Para que o trabalhador caia no ilusionismo.
Abaixo farsa
do golpismo- fora Temer e a burguesia. Isso é corrupção e desrespeito a nação. A Rede Globo apoiou e apóia a
ditadura.
quinta-feira, 11 de agosto de 2016
Para que serve a poesia?
Para
que serve a poesia?
“Na visão de muitos
pensadores, em um mundo regido pela lógica do mercado, a poesia, oferecendo
rendimento nulo e sendo considerada objeto supérfluo, ‘forma verbal de pouca
utilidade’, constitui, transgressora que é, um dos antídotos mais importantes
para os males da sociedade moderna”(...) “Os estudos que aqui se apresentam podem oferecer espaço para se refletir sobre o papel
da poesia na sociedade moderna, sua sobrevivência e capacidade de ressuscitar
verdades importantes, injustamente esquecidas”.
Fonte: Poesia, tradição
e modernidade interlocuções. Belo horizonte: Veredas e cenários, 2008.
segunda-feira, 8 de agosto de 2016
A Cultura Popular na Idade Média e no Renascimento: o contexto de François Rabelais
“O trabalho de Mikhail Bakhtin, A Cultura
Popular na Idade Média e no Renascimento: o contexto de François Rabelais se
apresenta, ainda hoje, como uma importante referência para os estudiosos da
literatura, da história, da lingüística, dentre outros interessados, justamente
por explorar de maneira magistral as influências que cultura popular e
literatura exercem, mutuamente, uma sobre a outra. Transcendendo as influências
estritamente literárias que uma obra exerce sobre outras, a obra de Bakhtin nos
leva a repensar a literatura como elemento dinâmico da cultura como um todo.
Para além do cânone ocidental, existe uma literatura amplamente arraigada às
fontes populares”.
domingo, 7 de agosto de 2016
Ditadura NUNCA MAIS
Ditadura
Nunca Mais
Gildo Alves Bezerra
Há tempos
Dizíamos ditadura nunca mais.
Mas, a farsa da história,
Do dito, combate a corrupção.
Transforma-se novamente
O GOLPE em mito de uma possível solução.
Outrora diziam que era revolução.
Agora
é golpe sim
Mas,
de novo eles
Se
acham fazendo a revolução.
São Golpista de outrora e de agora
Iludindo a população.
É Rede Globo
Golpista como partido da burguesia
Que apoiou a tirania e apóia
Como recente dizia a juventude de atitude
“o povo não é bobo
A Rede Globo apoiou e apóia a ditadura”.
Senadores não queiram construir a farsa de salvadores
E
entrar para a História como ditadores.
Respeitem a democracia
Queremos a mulher no governo
E
não votamos no projeto da burguesia.
Respeitem a vontade do povo que não votou no que a
Rede Globo dizia. E Diz. Por isso, damos
Viva a Democracia. E abaixo o Golpe , Os GOLPISTAS e a
tirania.
sexta-feira, 29 de julho de 2016
Você defende uma sociedade eurocêntrica e etnocêntrica?
Num país onde a visão da memória
coletiva é extremamente EUROCÊNTRICA e ETNOCÊNTRICA a reflexão a seguir é de
suma importância. "A memória coletiva é não somente uma conquista, é
também um instrumento e um objeto de poder."
Principalmente para aqueles quem pensam
como inserir a questão étnica no processo de defesa de uma sociedade justa e
igualitária.
Quais são os
espaços que os Negros e os índios ocuparão no projeto democrático-popular?
quinta-feira, 28 de julho de 2016
Ditadura Nunca Mais
Oxalá! Os senadores não
confirmem o Golpe contra a nossa incipiente Democracia. Não desejamos ver a continuidade
"da farsa do impedimento" da Presidenta como solução do Combate a
corrupção. O que estar falido é o sistema político brasileiro. Não contribuam
mais para o ato fúnebre. Portanto, Não ao Golpe na democracia! Nosso povo não suporta mais nenhum
GOLPE! Outrora, Já dissemos DITADURA NUNCA MAIS!
quarta-feira, 27 de julho de 2016
segunda-feira, 25 de julho de 2016
Viva as mulheres Negras.
"Nós, mulheres negras, crescemos sem nos encontrarmos nos livros de história, poesia, literatura ou sociologia. O machismo racista da sociedade parece nos dizer que não temos o direito de encontrar representatividade e inspiração para rompermos as amarras da discriminação institucional. Muitas sabemos de Dandara e outras mulheres negras importantes somente devido a nossas próprias pesquisas solitárias, ávidas por descobrir. E, infelizmente, somos nós as mesmas pessoas que lutam para que essas mulheres não sejam apagadas da história."
sábado, 23 de julho de 2016
Quem é que estar FORA DA LEI?
A educação deveria ser a maior obra de qualquer administrador que deseja combater as injustiças sociais. Mas, quem não é a favor, do combate ao racismo institucional, desvaloriza a educação igualitária e seus Trabalhadores.
Este é o cenário dramático vivenciado
pelos Educadores de Laranjeiras- SE, nas administrações de Ione Sobral e Juca de
Bala, com a quebra da carreira do magistério e a negação de direitos. Nos
últimos anos o prefeito atual que seria "diferente"! É diferente para
pior na desvalorização dos trabalhadores municipais.
E não adianta os puxas-sacos falarem
que é a "crise" porque os relatórios de gestão fiscal (TCE, LRF-
Relatório de gestão fiscal) dizem a verdade. Dinheiro tem em Laranjeiras.
Mas, o Prefeito não tem é vontade
política de valorizar os trabalhadores de administração municipal. E FICA FORA
da LEI de responsabilidade fiscal quando não usa nem 51,30% da arrecadação para
pagamento da folha. Será que falta fiscalização de quem deveria fiscalizar
Câmara de vereadores, Tribunal de Contas e do Ministério Público (na proteção
dos interesses difusos e coletivos)?
Todos os
interesses transindividuais podem ser defendidos em juízo por meio de ação civil pública ou coletiva, por um dos legitimados ativos da Lei n.
7.347/85, como oMinistério Público, a
Defensoria Pública, a União, os Estados-membros, os Municípios, o Distrito
Federal, as autarquias, as empresas públicas, as sociedades de economia mista,
as fundações, as associações civis etc. (Lei da Ação Civil Pública, art. 5º) ou
da Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor, art. 82).
Os direitos
transindividuais se originaram de conflitos sociais instaurados no último
século, obrigando o reconhecimento e a proteção de direitos como a educação,
segurança, meio ambiente, saúde, dentre outros de natureza fluída, cuja
titularidade compete a todo cidadão. *1
Quem não respeita as leis fica FORA
DA LEI? Quem será que estar desrespeitando o ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?
· 1- Gomes Junior, Luiz Manoel. Curso de direito processoal civil coletivo. 2
Ed. , São Paulo:Srs, 2008, p. 4.
Quais SÃO AS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO?
Art. 129. São funções
institucionais do Ministério Público: (EC no 45/2004)
I– promover,
privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;
II– zelar pelo efetivo
respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos
assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua
garantia;
III –promover o inquérito civil e a ação civil
pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de
outros interesses difusos e coletivos;
IV– promover a ação de inconstitucionalidade
ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos
previstos nesta Constituição;
V–defender judicialmente os direitos e
interesses das populações indígenas;
VI–expedir notificações
nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações
e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva;
VII – exercer o
controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada
no artigo anterior;
VIII –requisitar
diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os
fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais;
IX –exercer outras
funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade,
sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades
públicas. § 1o A legitimação do Ministério Público para as ações civis
previstas neste artigo não impede a de terceiros, nas mesmas hipóteses, segundo
o disposto nesta Constituição e na lei. § 2o As funções do Ministério Público
só podem ser exercidas por integrantes da carreira, que deverão residir na
comarca da respectiva lotação, salvo autorização do chefe da instituição. § 3o
O ingresso na carreira do Ministério Público far-se-á mediante concurso público
de provas e títulos, assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil
em sua realização, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de
atividade jurídica e observando-se, nas nomeações, a ordem de classificação. §
4o Aplica-se ao Ministério Público, no que couber, o disposto no art. 93. § 5o
A distribuição de processos no Ministério Público será imediata. Art. 130. Aos
membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas aplicam-se as
disposições desta Seção pertinentes a direitos, vedações e forma de
investidura.
FONTE: Constituição Federal
FONTE: Constituição Federal
sexta-feira, 22 de julho de 2016
quarta-feira, 20 de julho de 2016
sexta-feira, 15 de julho de 2016
Seja contra a corrupção eleitoral
Meu
voto
Gildo Alves Bezerra
Não é mercadoria.
Por isso, temos autonomia
E lutamos por políticas públicas,
por nossos direitos do dia-a-dia
isso é cidadania.
A venda do voto é corrupção
Quem compra
é corrupto e quem vende também.
A eleição
em si não é a democracia.
A luta
por direitos de igualdade
É que
transforma a sociedade e cidade.
A venda do voto destrói a cidadania
E constrói a vilania,
A sordidez do burguês.
A baixeza burguesa destrói a nossa nação
Com a corrupção eleitoral.
O dinheiro
dos nossos impostos
Que deveriam
ser investidos nas políticas públicas
Para realmente
termos condições de vida digna
Para nossa
gente.
Com a
corrupção eleitoral
Mantém
gente imoral
No poder.
O verdadeiro político é contra corrupção eleitoral.
Defende as políticas públicas: saúde, educação etc. Luta pela valorização profissional.
quinta-feira, 14 de julho de 2016
quarta-feira, 13 de julho de 2016
Princípios da educação
Olhei
pra Constituição
Gildo Alves Bezerra
Quando olhei para Constituição
Logo, pensei nos princípios da educação.
E lá fala de valorização.
Mas, o que
vivemos é só negação
É do
litoral ao sertão
Prefeito que
faz a negação da educação
De direitos
de quem faz a educação.
Eu perguntei por que tamanha exploração?
E dominação da população?
Que também sofre a exploração!
É do litoral ao sertão.
Por falta
de valorização profissional
Por assédio
moral, perseguição e negação de direitos
Professora vai mais cedo
Pra onde ta
o Gonzagão.
Ai não
foi prefeito. Além de outros o culpado é o governador.
Como dói no nosso peito ser explorado
Perseguido e assediado
Quando olhamos para a Constituição
E vemos que nossos direitos são negados.
E ainda somos criminalizados
Pelo judiciário que vive só de ostentação.
Do litoral ao sertão.
Se olharmos
o legislativo que deveria ser ativo
Na fiscalização
do executivo. Na maior parte é só submissão.
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