Em suas metas e estratégias, o documento prevê e enfatiza as diferentes responsabilidades dos poderes executivos, dos legislativos e dos conselhos de educação municipais, estaduais e nacional e de demais instituições públicas no processo de implementação e institucionalização da lei n. 10.639/2003 nos sistemas de ensino. Destaque é dado ao desenvolvimento da transparência da ação governamental e do controle social a ser exercido por organizações e movimentos da sociedade civil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário