PAÍS DAS FANTASIAS e MÁSCARAS

Brasil: Eta! País das fantasias e Máscaras

     “Temos construído uma imagem tantas vezes sonhada de um país diferente- por conta da imaginação, da alegria e de um jeito diferente de enfrentar as dificuldades-, que acabamos nos espelhando nela. Ora, tudo isso pode ser muito bom e vale um retrato. Mas, o Brasil é, repita-se, também campeão em desigualdade social, e luta com tenacidade para construir valores republicanos e cidadãos”.

       Sobre nosso futuro país escreveu, no século XVII frei Vicente do Salvador, “Nenhum homem nesta terra é repúblico, nem zela, ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular”.

         Também para uma boa reflexão devemos levar em conta que nosso país “possui uma Constituição avançada – a qual impede qualquer forma de discriminação – mas na pratica um preconceito silencioso e perverso, como já se disse, duradouro e enraizado no cotidiano”.

          Neste momento acreditamos que refletir sobre esses três cenários seja fundamental. Mesmo parecendo um contra-senso. Principalmente para aqueles que ainda acham que as coisas em nosso país somente acontecem após o carnaval. Mas, meus caros brincantes como falar de “fantasias e máscaras” senão neste momento?

           Nosso querido país até que ultimamente proporcionou uma diminuição da desigualdade social. Mas, O Estado brasileiro é liberal, patrimonialista e pratica o racismo institucional. Essas máscaras cabem na elite conservadora que se coloca contra as ações afirmativas, a transparência na gestão pública e na resistência ao ensino de história da África e cultura afro-brasileira e indígena. Ao tempo da escravidão, os grandes latifundiários, impuseram aos africanos ou assim tentaram impor o esquecimento de suas origens, para assumirem a sua condição subalterna de “negros”.

           Mas, algumas administrações se dizem defensoras do Carnaval que no Brasil retrata importância da influência da cultura do negro- samba, nesta festividade popular.  Entretanto, a negação, do ensino de história da África e Cultura Afro-brasileira e Indígena, demonstra o pouco interesse de preservação da memória coletiva do negro e índio somente aparece quando  cai bem para a elite brasileira- o carnaval. “Em Sergipe, muitos municípios dão o ‘circo’ para entreter...mas está faltando o ‘pão”. 

          O Enredo é cômico os administradores municipais passaram o ano negando o direito as políticas públicas e o direito dos trabalhadores pondo em cena “a máscara da crise econômica”. Nós trabalhadores até diziamos “onde está o dinheiro?”... Quando percebíamos a prestação de contas de forma irregular.

            Agora trazendo para nosso torrão, por que será que o despacho, dia 29 de janeiro de 2016, do Conselheiro Presidente do TCE/SE causou tantos reboliços? Será que a elite gestora ainda deseja manter a Máscara do “tribunal de faz de contas”? Ou neste momento “a máscara da crise econômica” não serve mais como argumento para administradores municipais Sergipanos?

           Oxalá! O cenário tenha mudado e as irregularidades nas prestações de contas possam ser apuradas e os direitos dos trabalhadores sejam realmente respeitados. E também isto seja feito O Estatuto da Igualdade Racial prevê que os orçamentos da União, Estados, Distrito Federal e municípios devem separa recursos para  programas e ações de promoção da igualdade. Este mesmo Estatuto diz ao Estado cabe produzir materiais didático-escolares, subsidiar a formação inicial e continuada de professores, financiar estudos e pesquisas e orientar os sistemas de ensino na implementação de políticas educacionais igualitárias. 
              Então, "O Estudo da legislação educacional voltada para a questão etnicorracial (Brasil, 2001, 2003, 2004, 2006, 2010) possibilita compreender o papel dessa legislação para a construção de uma educação e de uma sociedade antirracista". Logo, Ao TCE/SE,  MPF e MPE cabem apurar as irregularidade na prestações de contas e a devida condução das resoluções dos problemas para que os direito dos Trabalhadores sejam respeitados. E também fiscalizar e defender o Estado democrático de direito. Mas, infelizmente em relação  a obrigação dos Sistemas de ensino para implementação de politicas educacionais igualitárias. Ainda, ficam  a desejar em relação a defesa do respeito a essa questão tão fundamental para um verdadeiro Estado democrático de Direito.