ABAIXO O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL

Implementação da lei 10.639/2003: abaixo o mito da democracia racial

Gildo Alves Bezerra

“(...) a memória coletiva é não somente uma conquista,

É também um instrumento e objeto de poder”.

Jacques Le Goff

 

No cenário de negação das condições de efetivação para a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/2008. Faz sentido perceber o quanto a luta pela construção da memória coletiva é não só uma conquista, mas também instrumento e objeto de poder fundamentais na transformação do cenário de exclusão que os negros e índios estão submetidos. Faz mister perceber a educação na perspectiva que a cultura e o currículo como relações de poder.

Seguindo essa perspectiva servira para desconstrução do mito da democracia racial. Como nos diz Tomaz Tadeu da Silva “as relações sociais no interior das quais se realizam as práticas de significação não são simplesmente relações sociais; elas são mais do que isso: são relações de poder”. Então, em uma sociedade que segue um modelo etnocêntrico não pode negar que “os diferentes grupos sociais não estão situados de forma simétrica relativamente ao processo de produção cultural, aqui entendido como processo de produção de sentido”, (Silva). Portanto, A mudança na educação tirando de foco o eurocentrismo e colocando como protagonistas os negros e índios com a efetivação da educação para relações étnico-raciais novos cenários e atores aparecerão na construção de uma sociedade para igualdade social. Levando por terra o mito da democracia racial.

Então, é fundamental perceber a discriminação racial existente em nossa sociedade através do sistema de ensino:

“De fato, não se trata de um conflito entre indivíduos, mas entre o Estado e uma parcela significativa da população brasileira - ao menos metade dos brasileiros (as), segundo o IBGE. Ademais, tão ou mais importante do que punir comportamentos individuais, necessitamos de políticas públicas, políticas educacionais que assegurem eficácia ao princípio da igualdade racial”.

Mais do que punir, podemos e devemos prevenir. Mais do que combater a discriminação, devemos promover a igualdade.

Para a promoção da igualdade caberá aos sistemas de ensinos, às mantenedoras, à coordenação pedagógica dos estabelecimentos de ensino e aos professores, com base neste parecer, estabelecer conteúdos de ensino, unidades de estudos, projetos e programas, abrangendo os diferentes componentes curriculares. Caberá, aos administradores dos sistemas de ensinos e mantenedoras prover as escolas, seus professores e alunos de material bibliográfico e de outros materiais didáticos, além de acompanhar os trabalhos desenvolvidos, a fim de evitar que questões tão complexas, muito pouco tratadas, tanto na formação inicial como continuada de professores, sejam abordadas de maneira resumida, incompleta, com erros.

Entretanto, devemos refletir a partir da seguinte passagem contida nas Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais: “O sucesso das políticas públicas de Estado, institucionais e pedagógicas visando as reparações, reconhecimento e valorização da identidade, da cultura e da história dos negros brasileiros depende necessariamente de condições físicas, materiais, intelectuais, afetivas favoráveis para o ensino e para aprendizagens; Em outras palavras, todos os alunos negros e não-negros, bem como seus professores precisam sentir-se valorizados e apoiados”. Será que estamos fazendo um bom uso da arma que é a educação? Estamos exigindo que os administradores dos sistemas de ensino execute seu papel para a viabilização da educação para diversidade étnica? Não podemos transferir a responsabilidade pela implementação da educação para as relações Étnico-Raciais apenas para o estabelecimento de ensino e muito menos para apenas um professor de um componente curricular.

            Há dez anos que “o ensino de História da África tornou-se obrigatório no currículo escolar.  Materiais didáticos com conteúdo exclusivo de História da África, escrito por especialistas no assunto, têm sido desenvolvidos. No entanto, temos que nos perguntar o que os professores – especialmente os que têm mais tempo de profissão – já conhecem sobre, e o que esperam de um ensino de História da África”. A partir da assertiva anterior fica mais claro a necessidade que o poder público atenda a determinação do seu papel “caberá, aos administradores dos sistemas de ensinos e mantenedoras prover as escolas, seus professores e alunos de material bibliográfico e de outros materiais didáticos, além de acompanhar os trabalhos desenvolvidos (...)”.

 Vamos construir uma reflexão a partir da Obra de Fernando Sá, “Combates entre História e Memórias”, “(...) ao elaborar aquilo que deve se ‘memorável’ na sociedade, o discurso sobre a memória, seus usos e práticas, ocupa lugar proeminente nas diferentes teorias contemporânea, assumindo, inclusive, uma dimensão política muito forte para as chamadas minorias étnicas, mulheres, ambientalistas, homossexuais, no mundo atual, pois o passado revela não somente o que ocorreu, mas que o passado é constituído, em grande medida, pelos atores sociais em luta no presente, sendo modelado através de formas de erosão, esquecimento e invenções seletivas”.

 

            Vejam o que nos diz  A Revista Paulo Freire - É preciso contar outra versão da história:

PALMARES

A cultura e o folclore são meus

Mas os livros foi você quem escreveu

Quem garante que Palmares se entregou

Quem garante que Zumbi você matou

Perseguidos sem direitos nem escolas

Como podiam registrar suas glórias

Nossa memória foi contada por vocês

E por isso temos registrados em toda história

Uma mísera parte de nossas vitórias

É por isso que não temos sopa na colher

E sim anjinhos pra dizer que o lado mal é o candomblé.

 

Portanto, cabe a cada um de nos perceber qual é o papel que desempenharemos na construção de uma vida democrática ou se estamos satisfeitos com o cenário de discriminação produzido pelos entes da federação: Estado, município e governo federal.

Através dos seus sistemas de ensinos. Ou seguiremos o que nos ensinou dois grandes pensadores: “a educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo”, NELSON MANDELA e “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”, PAULO FREIRE.

 

Por que será que durante muito tempo João Cândido teve como monumento apenas as pedras do cais? Como nos dizem os poetas João Bosco e Aldir Blanc:

“(...) Glória a todas as lutas inglórias

Que através da nossa história

Não esquecemos jamais!

Que tem por monumento

As pedras dos cais (...)”.