STF vincula piso à carreira
a partir de 2011
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CNTE
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O Supremo Tribunal Federal definiu, em votação na
tarde desta quarta-feira, que os estados e municípios devem cumprir
integralmente o valor estabelecido pela Lei do Piso Nacional do Magistério na
forma de vencimento inicial da carreira, sem recorrer a abonos e outras
complementações, a partir de abril de 2011.
A CNTE esclarece que a lei entrou em vigor a partir
de 2008. Até abril de 2011, quando houve o julgamento do mérito, era permitido
aos governadores e prefeitos cumprir o valor estabelecido pela lei incorporando
gratificações e benefícios.
A partir de abril de 2011 esse artifício deixou de
ser permitido, conforme decisão do STF. O Tribunal também negou recurso pedido
pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que solicitava mais um ano e
meio a partir de abril de 2011 para o pagamento que incluía as complementações.
Em suma, a decisão do STF não deixa mais nenhuma
desculpa para o descumprimento da lei em todo o país. Todo estado e município
que, a partir de abril de 2011, não pagou o vencimento do Piso na carreira,
poderá sofrer recursos judiciais para o pagamento retroativo de 2011 até o
presente. Os gestores que deixaram de pagar o valor nominal do piso definido
para os anos de 2009 e 2010 também poderão sofrer ações judiciais, uma vez que
deveriam ter o valor integral ainda que em forma de complemento.
A votação do STF elimina qualquer dúvida e todos os artifícios que os
governadores tentaram até hoje para não cumprir a lei.
(Atualizado às 20h20, 27/02/13)
Trecho de No caminho com Maiakóvski
ResponderExcluirNa primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
De Eduardo Alves da Costa - Atribuído a Bertolt Brecht e Vladimir Maiakóvski
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluir"Vem vamos embora
ResponderExcluirque esperar não é saber
quem sabe faz a hora
não espera acontecer"
Quem serão os prejudicados com a não valorização dos professores?
Inicialmente todos nós seremos lesados com o desrespeito da administração de Laranjeiras com a Educação.
Mas, aqueles professores que mudaram de nível médio para superior perderão sua carreira, sua valorização profissional. E mais quando for se aposentarem novamente estarão perdendo. é mole ou quer mais? Então, Os filhos dos trabalhadores de Laranjeiras com a não qualidade da educação. Visto que, quem investe na formação continuada não é administração ( a prefeitura) são os próprios professores que assim o fazem com parte de seus salários em : cursos de pós-graduação, em materiais didáticos , participação em seminários etc. Mas, cada dia torna-se mais difícil de o Professor de Laranjeiras custear outras despesas a não ser alimentação! Nós queremos diversão e artes... a gente não quer só comida.