terça-feira, 29 de dezembro de 2015
segunda-feira, 14 de dezembro de 2015
Passado é Presente-golpe
Golpe
Gildo Alves Bezerra
13 de dezembro
AI-5 o golpe dentro do golpe.
A elite conservadora deste país
Quer reprisar-
O Golpe- civil- militar-empresarial!!!
O AI-5 aconteceu em 13 de
dezembro 1968.
Medidas
reacionárias e conservadoras a partir do AI-5:
- “Instituiu
a censura”;
- Proibiu qualquer protesto;
-
Fechou o Congresso;
- Cassou
mandatos legítimos;
-
torturou e assassinou pessoas;
- Desestruturou os sindicatos dos trabalhadores,
as Universidades Públicas etc.
Foi o período do Golpe na educação.
Desestruturou dos sindicatos dos trabalhadores é claro
Não os sindicatos patronais tipo FIESP...
Consolidou o monopólio das comunicações
A Rede Globo apoiou o GOLPE-CÍVIL-MILITAR-EMPRESARIAL.
Então, “qualquer semelhança com realidade”.
“Será mera coincidência”?
Porque será que vem caindo à renda salarial do
trabalhador?
Quem será que mais impostos sonegou?
Porque será que falam em crise para iludir o
trabalhador
E os banqueiros foi quem mais lucrou?
A Fiesp e Rede Globo representam a Burguesia
Que a cada dia retira direitos do Trabalhador.
domingo, 13 de dezembro de 2015
sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Aonde o calo dói?
O
Calo
Gildo Alves Bezerra
Ele dói
O cale-se nos corrói
O calo
O capitalismo nos desconstrói.
A corrupção destrói
Povos e nações
Até as estrelas.
Outrora ilustres desconhecidas
Depois de alçar vôos
Entram no show business.
O
capital nos desumaniza
A
forma de fazer
Política
Com
financiamento privado de campanhas eleitorais
Reflete a corrupção dos jornais
E o
conteúdo cai.
Há estrelas cadentes
Que ao show business
Tanto satisfaz e produz os verdadeiros lamaçais de
jornais
Eles agora alçam vôos colocais.
Alçaram
vôos da corrupção do golpe civil-militar-empresarial
Produziram fantoche collocais
de ditos combatentes de marajás!!!
Quem acha que fugi do tema?
Já nos combateram com sasá mutemas! Quanto deves
criadora do show business?
quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Qual será o orçamento público?
“Diversos autores
concordam que política pública é um conceito originário de ciência política e
de administração e designa um conjunto de programas, ações, bens e recursos
públicos destinados à garantia de direitos, sejam eles a liberdade e a
igualdade ou a satisfação de necessidades básicas como emprego, educação,
saúde, habitação, acesso à justiça ou à terra.” Quais são as políticas públicas
para garantir a efetivação do Estatuto da Igualdade Racial?
sexta-feira, 20 de novembro de 2015
Cadê as políticas públicas para a juventude negra?
Dois
trechos de textos fundamentais para uma reflexão sobre a exclusão social da
Juventude Negra
Como pensar numa sociedade democrática sem
uma perspectiva da educação igualitária? Para os jovens negros da periferia o
Estado é ausente, devido ao pouco ou nenhum investimento em políticas públicas.
Somente se faz presente com o “aparato policial”. Então, os trechos a seguir
fazem parte de um mesmo contexto necessário para uma boa reflexão.
Sem orçamento, política
pública é mera intenção
O Estatuto da Igualdade Racial prevê que
os orçamentos da União, Estados, Distrito Federal e municípios devem separar
recursos para os programas e ações de promoção da igualdade.
Trata-se de uma regra da maior importância
porque política pública não pode ser reduzida a declarações nem aprovação de
leis. A execução da política pública requer formulação, planejamento, execução
e monitoramento.
Este dispositivo do Estatuto tem dois endereços:
1.
Ao planejar políticas públicas, em qualquer área de atuação, o gestor tem
obrigação de destinar parte dos recursos à promoção da igualdade racial;
2.
As organizações sociais têm a obrigação de acompanhar os debates sobre planos
plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais,
visando assegurar a inclusão de programas de promoção da igualdade.
Sem previsão de recursos financeiros que
dêem suporte à política pública, ela fica limitada à intenção e o segmento
interessado fica na dependência da boa vontade do gestor público.
Tem mais: não basta previsão orçamentária;
é preciso também acompanhar a execução do orçamento e estabelecer metas e
objetivos que permitam monitorar a ação do Poder Público.
Somente assim o Estatuto da Igualdade
Racial terá eficácia no cotidiano dos brasileiros.
Fonte:
CEERT
A
Juventude Negra
Somando-se à construção
teórico-política sobre raça, gênero e classe social, verifica-se a necessidade
de tratamento da temática de geração, destacando-se a juventude negra e seus
processos organizativos, que também são invisibilizados na sociedade.
Numa visão geral, ao tratar das políticas
públicas de juventude, Maria Virginia de Freitas e Fernanda de Carvalho Papa
(2003, p. 7) argumentam que os jovens foram vistos como vítimas ou
protagonistas de problemas sociais. Os projetos iniciais focaram questões como
desemprego, doenças sexualmente transmissíveis, gravidez na adolescência,
drogas e, particularmente, violência. “E, à medida que esta última ganhava
destaque entre as preocupações na sociedade, mais os jovens eram com ela
identificados, reforçando no imaginário social a representação da juventude
como problema”.
Fonte: Matilde Ribeiro.
Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Brasil (1986-2010)
Então, percebemos ser fundamental nos
apropriarmos desses referenciais teóricos para que possamos refletir sobre o
contexto conservador da redução da maioridade penal e seus reflexos para a
juventude brasileira, em particular pobre e negra. Cabe-nos a indagação por
traz dessa tentativa de redução da maioridade penal não seria mais uma das
formas de racismo institucional do Estado brasileiro?
quarta-feira, 18 de novembro de 2015
Liberte-SE
Liberte-SE
“A
consciência do oprimido encontra-se ‘imersa’ no mundo preparado pelo opressor. Paulo
Freire denuncia, por isso, a ‘postura de aderência ao opressor’ (p.33). Existe
uma dualidade que envolve a consciência do oprimido: de um lado, essa ‘hospedagem’
da consciência do dominador (seus valores, sua ideologia, seus interesses);
enfim, ‘o medo da liberdade’; de outro o desejo e a necessidade de libertar-se.
Trava-se no oprimido uma luta interna.
Essa Libertação não é, porém, uma luta
individual. Não é, tampouco, uma libertação psicológica. Ela é coletiva, social
e política: ‘ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho: os homens se
libertam em comunhão’.”
Fonte: Moacir Gadotti. Pensamento Pedagógico
Brasileiro.
quarta-feira, 4 de novembro de 2015
terça-feira, 3 de novembro de 2015
segunda-feira, 2 de novembro de 2015
domingo, 1 de novembro de 2015
ROSA LUXEMBURGO
"POR UM MUNDO ONDE
SEJAMOS SOCIALMENTE IGUAIS,
HUMANAMENTE DIFERENTES
E TOTALMENTE LIVRES. "
Rosa Luxemburgo
SEJAMOS SOCIALMENTE IGUAIS,
HUMANAMENTE DIFERENTES
E TOTALMENTE LIVRES. "
Rosa Luxemburgo
sábado, 31 de outubro de 2015
Para rever os valores da arte e da VIDA
Billy
Elliot - Resumo do filme
Título original: (Billy Elliot)
Lançamento: 2000 (Inglaterra)
Direção: Stephen Daldry
Atores: Julie Walters, Jamie Bell, Jamie Draven, Gary
Lewis.
Duração: 111 min
Gênero: Drama
O filme Billy Elliot se passa na década de 80, na região de
Durkham, que fica no nordeste da Inglaterra. No início, o filme mostra duas
realidades: uma é das greves nas minas de carvão e a outra do machismo, em que
meninos só lutam boxe e meninas dançam ballet (que por sinal é
um paradigma ainda muito visto na nossa sociedade). Billy é um menino com um
talento inato para as artes, e um fracasso no boxe. Seu pai, um dos líderes da
greve, fazia questão que ele treinasse sempre e pagava mesmo com toda
dificuldade pela qual passavam.
Porém um dia o acaso interviu, e o espaço
de balé precisou ser alocado para que os grevistas se reunissem, então as aulas
passaram a ser depois do treino de ballet. Após perder uma
disputa em um dos treinos, Billy fica responsável por entregar a chave para a
Sra. Wilquison, professora do ballet, mas ele, meio que por
encantamento, ficou na aula e participou. A professora ao perceber aquele
talento, convida-o para fazer aulas de balé. Contudo, como se sabe, homens
fazendo balé eram associados a homossexuais, e Billy tinha essa consciência, e
por isso resistiu em trocar o boxe pelo balé, pelo menos inicialmente.
O filme também mostra a luta dos
mineradores pelos seus direitos, principalmente Tony, que era irmão de Billy e
um dos líderes com seu pai. Sendo até preso uma vez. Mas em uma das passeatas
dos grevistas o professor de boxe vê o pai de Billy e o informa que Billy não
está mais indo para as aulas de boxe. Ele vai procurar por Billy o vê fazendo
balé, então começa todo um discurso conservador, e o proíbe de praticar tal
arte, assim como tocar o piano.
Mas já era tarde demais e Billy já estava
totalmente envolvido pela dança, furtara até um livro, para aprimorar seus
movimentos. Ele continua as aulas com a professora que se torna sua grande
incentivadora, ela acreditava que Billy teria a capacidade para entrar no Royal
Ballet School. Nesse ínterim o melhor amigo de Billy se declara para
ele, mas Billy é muito sincero quando diz ao amigo que não é porque gosta de
balé que ele é homossexual. Mas ele não fica chateado e no Natal o leva até a
academia de ballet e é quando o pai de Billy os vê, quando o
menino percebe que o pai o está observando, começa a dançar e o pai então
percebe o talento e amor do filho pela dança.
O pai então resolve abandonar a greve e voltar ao trabalho. O filho mais velho não entende, mas o pai explica que é para o futuro de Billy. Esta é uma das cenas mais fortes do filme, a qual mudará toda a história de Billy. Então, todos começam colaborar para ajudar na compra da passagem para Billy fazer o teste do Royal Ballet School. E o seu pai, com grande pesar, penhora as jóias da sua esposa falecida para completar o valor. Eles vão para Londres e ao chegar à escola, Billy fica assustado/deslumbrado com a grandiosidade do local e com os testes preliminares, mas seu pai não o deixa desistir. Billy fez uma apresentação surpreendente. No entanto, seu nervosismo faz com que ele agrida um dos concorrentes, mas tal atitude é superada pela sua genialidade e por seu amor pela dança, como demonstra suas palavras ao ser questionado, por um dos jurados, sobre seu sentimento quando estava dançando: "Não sei. Eu me sinto bem. No começo é difícil, mas depois que começo, eu esqueço de tudo. E... desapareço. Parece que eu desapareço. Eu sinto uma mudança no meu corpo todo. Como se tivesse um fogo. E eu fico ali. Voando. Como um pássaro. Como a eletricidade. É... eletricidade."
O pai então resolve abandonar a greve e voltar ao trabalho. O filho mais velho não entende, mas o pai explica que é para o futuro de Billy. Esta é uma das cenas mais fortes do filme, a qual mudará toda a história de Billy. Então, todos começam colaborar para ajudar na compra da passagem para Billy fazer o teste do Royal Ballet School. E o seu pai, com grande pesar, penhora as jóias da sua esposa falecida para completar o valor. Eles vão para Londres e ao chegar à escola, Billy fica assustado/deslumbrado com a grandiosidade do local e com os testes preliminares, mas seu pai não o deixa desistir. Billy fez uma apresentação surpreendente. No entanto, seu nervosismo faz com que ele agrida um dos concorrentes, mas tal atitude é superada pela sua genialidade e por seu amor pela dança, como demonstra suas palavras ao ser questionado, por um dos jurados, sobre seu sentimento quando estava dançando: "Não sei. Eu me sinto bem. No começo é difícil, mas depois que começo, eu esqueço de tudo. E... desapareço. Parece que eu desapareço. Eu sinto uma mudança no meu corpo todo. Como se tivesse um fogo. E eu fico ali. Voando. Como um pássaro. Como a eletricidade. É... eletricidade."
Depois de muita espera e expectativa de
todos da família e da cidade, Billy recebe uma carta informando sua aprovação
pra integrar o Royal Ballet School. A greve acaba no mesmo dia
que Billy vai embora. E tudo volta a ser como antes, menos pra Billy que
depois de uma longa passagem de tempo, vê sua família chegar ao teatro para
assistir sua grande estréia, no Lago dos Cisnes. O voo do príncipe é uma das
cenas mais belas e emocionantes do filme, que mostra que a perseverança, o
talento e a esperança podem sim mudar a mentalidade e a expectativa das
pessoas.
quarta-feira, 28 de outubro de 2015
sábado, 24 de outubro de 2015
quarta-feira, 21 de outubro de 2015
sábado, 10 de outubro de 2015
quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Sem orçamento, política pública é mera intenção
Sem orçamento, política
pública é mera intenção
O Estatuto da Igualdade Racial prevê que
os orçamentos da União, Estados, Distrito Federal e municípios devem separar
recursos para os programas e ações de promoção da igualdade.
Trata-se de uma regra da maior importância
porque política pública não pode ser reduzida a declarações nem aprovação de
leis. A execução da política pública requer formulação, planejamento, execução
e monitoramento.
Este dispositivo do Estatuto tem dois endereços:
1.
Ao planejar políticas públicas, em qualquer área de atuação, o gestor tem
obrigação de destinar parte dos recursos à promoção da igualdade racial;
2.
As organizações sociais têm a obrigação de acompanhar os debates sobre planos plurianuais,
leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais, visando assegurar
a inclusão de programas de promoção da igualdade.
Sem previsão de recursos financeiros que
dêem suporte à política pública, ela fica limitada à intenção e o segmento
interessado fica na dependência da boa vontade do gestor público.
Tem mais: não basta previsão orçamentária;
é preciso também acompanhar a execução do orçamento e estabelecer metas e
objetivos que permitam monitorar a ação do Poder Público.
Somente assim o Estatuto da Igualdade
Racial terá eficácia no cotidiano dos brasileiros.
quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Por que será que o Estatuto da Igualdade Racial não respeitado?
Educação igualitária
A promoção da igualdade racial na educação
escolar tem dois pilares principais; na educação básica (infantil, fundamental
e médio), o projeto pedagógico deve valorizar a diversidade étnico-racial e
tratar com igualdade a herança civilizatória, a história e cultura negras.
No acesso à educação superior, o Estatuto
reafima a importância da adoção de programas de inclusão de jovens negros, a
exemplo do ProUni - Programa Universidade para Todos e das medidas adotadas em
dezenas de universidades e faculdades brasileiras.
A formação docente deve ser orientada por
princípios de igualdade, tolerância e respeito à diversidade étnico-racial.
Ao Estado, cabe produzir materiais didático-escolares,
subsidiar a formação inicial e continuada de professores, financiar estudos e
pesquisas e orientar os sistemas de ensino na implementação de políticas
educacionais igualitárias.
Está previsto ainda o apoio a ações
educacionais desenvolvidas por entidades da sociedade civil, bem como a
participação de pesquisadores e representantes do Movimento Negro nos fóruns de
deliberação da política educacional.
À educação igualitária, cabe contribuir
para a formação de cidadãos que valorem positivamente a diversidade humana e
assumam a igualdade racial como um ideário ético e social.
Para quem gosta de refletir e agir contra as injustiças.
Para
uma boa reflexão
“Com certeza, a educação é fator
fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade com justiça social,
qualidade de vida e sustentabilidade, como sempre destacou Paulo Freire. A
garantia do direito humano à educação é decisiva no acesso a outros direitos.
Porém, para se alcançar uma transformação mais estrutural da sociedade, é
necessário articular as políticas educacionais a um conjunto de outras
políticas que promovam efetivamente a distribuição de recursos, poderes e
conhecimentos, considerando as desigualdade de renda, raça/etnia, gênero,
campo/florestas/cidades, regionais, etárias, orientação sexual, deficiências,
entre outras.”
Fonte: Salomão Barros Ximenes. Direito à
Qualidade na Educação Básica: Teoria e Crítica
segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Em que canto temos o canto da ilusão?
O
Canto da ilusão
Gildo Alves Bezerra
A
tristeza e a beleza
Do
Brasil que deveria ser republicano
Neste
canto
Não me
engano
É
colonial e imperial
O canto
da ilusão e exclusão.
Exclusão dos cantores do ébano
Não temos o TEN...
Mas, mantém a América Latina os males
de origem
A instrução pública não é prioridade
Neste canto, nesta cidade.
O canto
ainda é ariano
Principalmente
na publicidade
A teoria
do branqueamento se renova na educação
Com a
negação do direito a memória coletiva
Para que
não apareça o som dos atabaques, agogô, pandeiros
Neste
canto, nesta cidade o passado colonial e imperial
Perpassa
a administração pública.
O direito não é republicano
É patrimonialista
Imaginem
como são tratados os trabalhadores,
Principalmente
aqueles que desejam a mudança do canto
Da
cidade.
Que desejam transparência na
administração pública
E defendem mais investimentos nas
políticas públicas
E dizem- Oxalá! Ainda teremos uma
educação para igualdade.
Para
mudar este canto e canto da cidade
Somente
com políticas públicas para igualdade.
Nesta cidade o que
temos é a negação.
Cabe-nos uma
reflexão
- Qual é o canto que
ainda persiste o preconceito
nas dores do
passado, na vivência do presente?
domingo, 27 de setembro de 2015
A OPRESSÃO A CADA DIA AUMENTA!
Louvor do
Revolucionário
Quando a opressão aumenta
Muitos se desencorajam
Mas a coragem dele cresce.
Ele organiza a luta
Pelo tostão do salário, pela água do chá
E pelo poder no Estado.
Pergunta à propriedade:
Donde vens tu?
Pergunta às opiniões:
A quem aproveitais?
Onde quer que todos calem
Ali falará ele
E onde reina a opressão e se fala do Destino
Ele nomeará os nomes.
Onde se senta à mesa
Senta-se a insatisfação à mesa
A comida estraga-se
E reconhece-se que o quarto é acanhado.
Pra onde quer que o expulsem, para lá
Vai a revolta, e donde é escorraçado
Fica ainda lá o desassossego.
Bertold Brecht, in 'Lendas, Parábolas, Crónicas, Sátiras e outros
Muitos se desencorajam
Mas a coragem dele cresce.
Ele organiza a luta
Pelo tostão do salário, pela água do chá
E pelo poder no Estado.
Pergunta à propriedade:
Donde vens tu?
Pergunta às opiniões:
A quem aproveitais?
Onde quer que todos calem
Ali falará ele
E onde reina a opressão e se fala do Destino
Ele nomeará os nomes.
Onde se senta à mesa
Senta-se a insatisfação à mesa
A comida estraga-se
E reconhece-se que o quarto é acanhado.
Pra onde quer que o expulsem, para lá
Vai a revolta, e donde é escorraçado
Fica ainda lá o desassossego.
Bertold Brecht, in 'Lendas, Parábolas, Crónicas, Sátiras e outros
sábado, 26 de setembro de 2015
A Revolução dos Bichos: O Terror Socialista Em Desenho Animado (Animal F...
AVisão Capitalista através da CIA( EUA).
domingo, 20 de setembro de 2015
sábado, 19 de setembro de 2015
Ou muda a política econômica ou classe trabalhadora fica muda!
"A HISTÓRIA de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes". Neste momento a burguesia oprime a classe trabalhadora nos impondo uma política econômica que foi derrotada no processo eleitoral.
quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Laranjeiras e a injustiça social.
O Prefeito, Juca de Bala, nega o direito dos professores a ter uma carreira digna e nega aos alunos o direito de ter uma educação de qualidade social. Quem respeita o povo, respeita a educação pública!
terça-feira, 15 de setembro de 2015
E AI MALUNGOS? "A Indiferença é peso morto da história".
"Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o globo. Necessita estabelecer-se em toda parte, explorar em toda parte, criar vínculos em toda parte".
"O objetivo imediato dos comunistas é mesmo que de todos os demais partidos proletários: constituição dos proletários em classe, derrubada da supremacia burguesa, conquista do poder político pelo proletariado".
E AI MALUNGOS? "A Indiferença é peso morto da história".
"O objetivo imediato dos comunistas é mesmo que de todos os demais partidos proletários: constituição dos proletários em classe, derrubada da supremacia burguesa, conquista do poder político pelo proletariado".
E AI MALUNGOS? "A Indiferença é peso morto da história".
domingo, 13 de setembro de 2015
Filmes que retratam histórias de professores dedicados a sua função
A função do professor é repleta de diversidade e muitas das vezes
percorre diversas comunidades em suas experiências educacionais.
Exitem situações em que o professor se depara com alunos
carregados de esperança ou de diversas problemáticas da vida. É nesse contexto
que vários professores acabam interferindo de maneira determinante na vida do
aluno.
Escolhemos 10 filmes que retratam algumas dessas histórias de
professores dedicados a sua função, aconselhamos que você leitor possa assistir.
Confira a lista abaixo:
1. Sociedade dos poetas mortos
2. A Onda
3. Escritores da Liberdade
4. Entre os Muros da Escola
5. Larry Crowne – O Amor Está de Volta
6. Gênio Indomável
7. Preciosa – Uma História de Esperança
8. Mentes Perigosas
9. Ser e Ter
10. Pro Dia Nascer Feliz
Se você conhecer outros exemplos da Educação no cinema, deixe seu
comentário aqui e compartilhe um pouco de suas experiências.
Poder Negro
Black Power
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Nota: Se procura pelo penteado
que leva o mesmo nome, veja Afro.
Esta
página ou secção não cita fontes confiáveis e independentes, o que compromete sua
credibilidade (desde Julho de 2008). Por favor, adicione referências e insira-as corretamente no
texto ou no rodapé. Conteúdo sem
fontes poderá ser removido.
—Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico) |
Robert F. Williams foi
um importante proponente da corrente Black Power nos Estados Unidos.
Black
Power (em português: Poder negro) foi um
movimento entre pessoas negras no mundo ocidental, especialmente nos Estados Unidos.
Mais proeminente no final dos anos 1960 e
início dos anos 1970, o movimento enfatizou o orgulho
racial, racismo e da criação de instituições culturais e políticas negras para
cultivar e promover interesses coletivos, valores antecipadamente, e segura
autonomia para os negros.
O
mais antigo conhecimento do uso da expressão "Black Power" veio de um
livro de Richard Wright de 1954 intitulado
"Black Power". O primeiro uso da expressão em um sentido
político pode ter sido por Robert F. Williams,
presidente da NAACP,
escritor e editor da década de 1950 e 1960.
A expressão "Black Power" foi criada por Stokely Carmichael, militante radical do
movimento negro nos Estados Unidos, após sua vigésima sétima detenção em 1966. "Estamos
gritando liberdade há seis anos. O que vamos começar a dizer agora é poder
preto", anunciou.
Hoje,
muitos jovens assimilam a expressão "Black Power" a um estilo de cabelo apenas, sem conhecer todo
o fundo histórico e político que existe para a criação da expressão.
sábado, 12 de setembro de 2015
quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Quem são as senhoras que lutam?
Senhoras
na Luta
Gildo Alves Bezerra
Que bom é conviver com elas
São as mulheres na luta
No palco na luta
Senhoras na labutas.
Nos ensinando a ser sujeitos
A dizer em meu destino ninguém vai mudar
A querer transformar a sociedade injusta
Em uma sociedade justa e igualitária.
Ah! No palco na luta
Só há mulheres? Alguém pode dizer
Então, vamos responder. Mas, é a maioria
E em conjunto com os homens estão a demonstrar que o
melhor é a democracia
Participativa.
Renderemos loas a elas
Enquanto cantigas
populares
Por deixarem seus lares
E nos demonstrar que só se
faz sujeito na luta.
São
educadoras
Nossas
professoras
Que
labutam, lutam contra as injustiças do dia-a-dia
Onde
são as maiores vítimas.
Mas,
não se abatem
Correm atrás
Nos apresentam os
sinais
Nas feições
faciais
Os sofrimentos
causados pelas injustiças sociais.
Nos apresentam os sinais
A
mão esquerda em punho se levanta
E a bandeira da educação pública está a tremular
E nossos corações também a vibrar
Contra mais uma injustiça nós vamos lutar.
Por que será que as elites locais não cumprem a lei 12.244/2010?
Presidência da
República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos |
|
Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de
ensino do País.
|
O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1o As
instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do
País contarão com bibliotecas, nos termos desta Lei.
Art. 2o Para os
fins desta Lei, considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais
videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a
consulta, pesquisa, estudo ou leitura.
Parágrafo único. Será obrigatório
um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno
matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação
deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda,
preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares.
Art. 3o Os
sistemas de ensino do País deverão desenvolver esforços progressivos para que a
universalização das bibliotecas escolares, nos termos previstos nesta Lei, seja
efetivada num prazo máximo de dez anos, respeitada a profissão de
Bibliotecário, disciplinada pelas Leis
nos 4.084, de 30 de junho de 1962, e 9.674,
de 25 de junho de 1998.
Art. 4o
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília,
24 de maio de 2010; 189o da Independência e 122o da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
Carlos Lupi
Fernando Haddad
Carlos Lupi
Este
texto não substitui o publicado no DOU de 25.5.2010
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